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Marcelo Saar

Salvador (BA)

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Sobre mim

Administrador, Contador e bacharel em Direito, especialista em Gestão Financeira e em Ensino a Distância. MBA em Liderança e Desenvolvimento de Pessoas.
Com grande experiência em reestruturação de empresas, dos diversos portes (MPE, Médias Empresas) atuando especialmente na reestruturação financeira, contábil, de processos e pessoas.
Atuando junto ao judiciário há mais de 15 anos, nos últimos 10 anos adicionalmente na realização de Perícias Contábeis.
Membro da Associação Baiana de Peritos (ABAPE)

Publicações

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Artigo · há 4 anos

Cálculo de férias e 13º proporcionais

Em busca de informações, quanto à publicações sobre o tema, encontrei diversas recomendações e sugestões de cálculos na apuração dos valores trabalhistas na rescisão de contrato de trabalho. Desta...

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Notícia · há 8 anos

Juros e Selic

Na última reunião do COPOM de ontem, a taxa SELIC foi mantida em 6,5%, ainda que os indicadores fossem favoráveis à sua redução (perspectiva de inflação reduzida de 3,8% para 3,6%, economia estável,...

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Artigo · há 10 anos

Uma divagação sobre o pacote que o governo quer e deseja aprovar: a PEC 241

Os gastos do país seguem leis, que são elaboradas pelo Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos) e enviada até o dia 31 de agosto de cada ano para o Legislativo (Senadores, Deputados e...

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Justiça do Trabalho é competente para julgar complemento de previdência privada vinculada a salário

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 3 anos

Prezado Dr. Bruno,

Parabéns pelo texto, mas, smj, me parece que o título de seu texto está desvinculado do Tema 1166 apresentado, bem como, a decisão adotada em 2013, que fixa a competência para as diferenças de complementação de aposentadoria serem de competência da Justiça Comum.

No caso do Tema 1166 do STF, o que está adstrito aos juízes do Trabalho é o cálculo das contribuições devidas aos planos de previdência privada, em função das verbas salariais deferidas.

Observe que, consta no Acórdão objeto do Tema 1166 do STF: "Releva notar que o Plenário desta Suprema Corte, no julgamento do RE 586.453, Redator para o acórdão Min. Dias Tofolli, Tema 190 da Repercussão Geral, DJe de 6/6/2013, assentou que compete à Justiça Comum julgar as causas ajuizadas contra as entidades de previdência privada relativas à complementação de aposentadoria." (RE 1265564 RG / SC)

A título de sugestão, o título deveria ser "...para julgar contribuições de previdência privada vinculadas ao salário."

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Comentário · há 4 anos

Como registrar um imóvel comprado com Contrato de Gaveta?

Daniel Frederighi · há 4 anos

Parabéns pelo texto.
Só para enriquecer e dar uma certa simplicidade a quem lê, a formalização de um contrato, uma vez levada a registro na matrícula do imóvel (CRI), dá publicidade ao seu ato junto a terceiros, independentemente da situação do imóvel (desde que o signatário seja, de fato, o proprietário, como destacou no texto).

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Comentário · há 4 anos

STJ Estabelece que a Base de Cálculo do ITBI é Desassociada da Base de Cálculo do IPTU

LEXNET Consultoria · há 4 anos

Interessante a questão. Resta saber se as mais de 5mil prefeituras irão adotar tal medida, afinal, em alguams das grandes capitais, é muito comum os imóveis já estarem superavaliados, para efeitos de valor venal, o que acarreta um aumento na arrecadação, quando do lançamento do ITBI.
A cesar o que é de cesar, se a prefeitura pode dizer quanto vale, para arrecadar o IPTU, o contribuinte pode dizer o quanto será o negócio, para efeito de imposto de transmissão.

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Recomendações

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Aparecido F Oliveira

Comentário · há 6 anos

Estratégias para se defender de execução de taxa condominial

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

Como síndico e condômino, fico triste que neste texto se ensine a fugir de uma dívida líquida e certa. Lembro, também que, de acordo com o novo CPC, a cota condominial passou a ser título executável e os juros são de 1% "se outro não for conveniado."

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Modelo · há 10 anos

Recurso de Multa: Pego no Bafômetro [Atualizado 2020]

As penalidades previstas para quem fez ou se recusou a fazer o teste do bafômetro são as mesmas (multa no valor de R$ 2.934,70 + a suspensão da CNH por 12 meses ). Essas infrações de trânsito estão...

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Rosane Monjardim

Comentário · há 11 anos

O Exame de Ordem é constitucional?

Endireitados · há 11 anos

Matéria excelente, e bastante abrangente. Sem falar que os Exames de Ordem hoje aplicados, podem ser comparados a provas de concursos públicos, onde, inclusive, para a Magistratura é bem menos rigorosa do que as questões colocadas pela OAB.

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